| Projeto: |
|
PL 111 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-111/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0111-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0111-2011
|
| Promovente: |
|
Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO RECOLHIMENTO , GUARDA, DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E/OU DESCARTÁVEIS, CHAMADOS AQUI RESUMIDAMENTE DE LIXO, SEMPRE EM UM MESMO DIA DO ANO, DENOMINADA VIRADA DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COLETA / DESCARTE / DESTINACAO / EVENTOS / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MATERIAL INSERVIVEL / PRODUTO DESCARTAVEL / RECICLAGEM / RECOLHIMENTO / VIRADA DO LIXO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1137-2011
ver documento Urb1568-2011
ver documento Adm0827-2012
ver documento Educ1724-2015
ver documento Fin1741-2017
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0111-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 29/08/2011 | | CCJ | Recebido em 29/08/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | URB | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | ADM | Recebido em 17/11/2011 | Encaminhado em 12/06/2012 | | EDUC | Recebido em 12/06/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 25/06/2015 | | SGP22 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | EDUC | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | | FIN | Recebido em 04/04/2017 | Encaminhado em 01/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP23 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 18/01/2018 | | SGP22 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 22/02/2018 | | SGP12 | Recebido em 22/02/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 134/2016 de 31/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 393/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha, por cópia os elementos fornecidos pelos órgãos competentes acerca do pl 111/11, de autoria do vereador ricardo teixeira, em resposta a pedido da comissão de finanças e orçamento, atraves do Documento Recebido nro. 680/2016
Oficio CMSP 1916/2017 de 13/12/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/01/2018 atraves do(a) OF ATL 04/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 111/2011 de autoria ver. ricardo teixeira que altera a lei 14.485/07 para incluir a virada do lixo a ser realizada anualmente no 2º sábado do mês de setembro com a duração de 24 horas, atraves do Documento Recebido nro. 22/2018
|